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Termos de Uso

TERMOS DE USO

O presente termo visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar Portal WEB EMPRESAS BRASIL e integra um conjunto de ações que a WEB EMPRESAS BRASIL estabelece sobre segurança de dados e privacidade, regido pelas transcrições e condições abaixo.

Da Classificação

Classificação das pessoas enquadradas e identificação individual presentes no termo de uso:
“Anunciantes" são empresas ou pessoas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal WEB EMPRESAS BRASIL.
“Usuários" são todas as pessoas que se cadastram neste Portal e recebem uma identificação individual e exclusiva.
“Internautas" são todas as pessoas que de alguma forma acessam o Portal WEB EMPRESAS BRASIL, clientes da WEB EMPRESAS BRASIL ou não.
“Identificação individual” é toda informação que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa ou à empresa a qual pertence.

Os internautas e usuários que acessam o Portal WEB EMPRESAS BRASIL obrigam-se a:

Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre a WEB EMPRESAS BRASIL ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações (endereço, telefone, e-mail, e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros;
Não utilizar o Portal da Web Empresas Brasil com qualquer propósito criminoso, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, nocivo, infundado, ilegal, desrespeitoso, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros sem autorização prévia deste;
Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado na WEB EMPRESAS BRASIL.
Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia e que seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à WEB EMPRESAS BRASIL, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;
Não violar a privacidade de outros usuários ou internautas;
Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);
Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da WEB EMPRESAS BRASIL ou no Portal;
Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
Os internautas e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar a WEB EMPRESAS BRASIL, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos. A WEB EMPRESAS BRASIL e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao internauta ou usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso da WEB EMPRESAS BRASIL significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
A WEB EMPRESAS BRASIL veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s). Dessa forma, a WEB EMPRESAS BRASIL não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim,
A WEB EMPRESAS BRASIL não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal WEB EMPRESAS BRASIL.
A WEB EMPRESAS BRASIL informa que as imagens utilizadas pelo Portal, para ilustração da WEBsite, reportagens e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais.
Adicionalmente, a WEB EMPRESAS BRASIL envida seus melhores esforços para manter o Portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a WEB EMPRESAS BRASIL e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
A WEB EMPRESAS BRASIL também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes da WEB EMPRESAS BRASIL.
Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor da WEB EMPRESAS BRASIL para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos do internauta e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas nem infectar computadores com vírus, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema da WEB EMPRESAS BRASIL, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias, sendo certo que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela WEB EMPRESAS BRASIL. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade da WEB EMPRESAS BRASIL. Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Portal WEB EMPRESAS BRASIL, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não serão enviadas pelo usuário a WEB EMPRESAS BRASIL, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a WEB EMPRESAS BRASIL, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

Responsabilidades do internauta/usuário

Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
Desconectar sua conta do Portal WEB EMPRESAS BRASIL tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

Ordenação dos anúncios

Os anúncios de empresas são divulgados no Portal WEB EMPRESAS BRASIL levando-se em consideração a empresa anunciada, a prioridade da modalidade de anúncio contratada pelo anunciante e o melhor preço ofertado ao internauta/usuário. Leva-se ainda em consideração para efeito de ordenação dos anúncios a data e a hora de cadastramento do anúncio.

Propriedade intelectual, direitos autorais e de marcas

As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade da WEB EMPRESAS BRASIL ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.
A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Portal é de titularidade da WEB EMPRESAS BRASIL – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Portal. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do Portal WEB EMPRESAS BRASIL, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.
O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no Portal WEB EMPRESAS BRASIL será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à WEB EMPRESAS BRASIL ou terceiros.

Riscos Tecnológicos

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso a WEB EMPRESAS BRASIL será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
Todos os riscos derivados da utilização do Portal WEB EMPRESAS BRASIL são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, a WEB EMPRESAS BRASIL e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Alterações no portal

A WEB EMPRESAS BRASIL, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização.

Infração do termo de uso

O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução.

Aceitação do termo de uso do Portal WEB EMPRESAS BRASIL

A utilização do Portal WEB EMPRESAS BRASIL caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este Portal.
A WEB EMPRESAS BRASIL poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o Portal WEB EMPRESAS BRASIL

Dúvidas e sugestões

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: contato@webempresasbrasil.com.br. Esta página sobre o uso de cookies do Portal WEB EMPRESAS BRASIL encontra-se registrada no 3º Oficial de Registro Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, sob registro em microfilme número 8.903.631.



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